Fazer compras online é uma atividade cada vez mais comum em todo o mundo, especialmente com o aumento das opções de comércio eletrônico disponíveis para os consumidores. Durante a pandemia, em especial, o e-commerce literalmente explodiu no Brasil. No entanto, assim como nas compras físicas, existem direitos e garantias que os consumidores devem conhecer antes de fazer suas compras online. 

Acompanhe tudo o que você precisa saber sobre devolução, troca e outros direitos que você tem quando faz compras online.

Direito de arrependimento
O direito de arrependimento é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial, como as compras online. Segundo a lei, o consumidor tem até 7 dias corridos, a partir da data de entrega do produto, para desistir da compra e devolver o produto sem precisar justificar o motivo.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve informar o vendedor por escrito, por meio de um e-mail ou formulário disponível no site da loja. O vendedor tem até 7 dias corridos para aceitar a devolução e informar como ela será realizada. Nesse caso, o valor pago pelo produto deve ser devolvido, incluindo o frete.

Caso o produto tenha sido utilizado ou apresente sinais de uso, o vendedor pode se recusar a aceitar a devolução ou reduzir o valor a ser devolvido, desde que seja feita uma justificativa clara e detalhada.

Trocas e devoluções por defeito
O CDC também prevê o direito do consumidor à troca ou devolução do produto em caso de defeito. Nesses casos, o prazo para reclamação é de até 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis, contados a partir da data de entrega.

Para solicitar a troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato com o vendedor e informar o defeito encontrado no produto. O vendedor tem até 30 dias para realizar a troca ou devolução do produto, incluindo o valor pago pelo produto e o frete.

Direito de arrependimento
O direito de arrependimento é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial, como as compras online. Segundo a lei, o consumidor tem até 7 dias corridos, a partir da data de entrega do produto, para desistir da compra e devolver o produto sem precisar justificar o motivo.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve informar o vendedor por escrito, por meio de um e-mail ou formulário disponível no site da loja. O vendedor tem até 7 dias corridos para aceitar a devolução e informar como ela será realizada. Nesse caso, o valor pago pelo produto deve ser devolvido, incluindo o frete.

Caso o produto tenha sido utilizado ou apresente sinais de uso, o vendedor pode se recusar a aceitar a devolução ou reduzir o valor a ser devolvido, desde que seja feita uma justificativa clara e detalhada.

Trocas e devoluções por defeito
O CDC também prevê o direito do consumidor à troca ou devolução do produto em caso de defeito. Nesses casos, o prazo para reclamação é de até 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis, contados a partir da data de entrega.

Para solicitar a troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato com o vendedor e informar o defeito encontrado no produto. O vendedor tem até 30 dias para realizar a troca ou devolução do produto, incluindo o valor pago pelo produto e o frete.

É importante lembrar que, mesmo em situações excepcionais, o consumidor sempre terá seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de dúvidas ou problemas com uma compra online, ele pode buscar informações e orientações em órgãos como o Procon.

Em busca de praticidade
Fazer compras online pode ser uma ótima opção para quem busca praticidade e comodidade. No entanto, é importante estar atento aos seus direitos e garantias como consumidor, para evitar problemas e prejuízos.

O direito de arrependimento, a troca ou devolução por defeito ou por produto diferente do anunciado, o cancelamento por atraso na entrega e a troca ou devolução por insatisfação são alguns dos direitos previstos pelo CDC. Para exercer esses direitos, é fundamental entrar em contato com o vendedor e guardar a nota fiscal e demais documentos que comprovem a compra.

Lembre-se também de verificar as políticas de troca e devolução do vendedor antes de efetuar a compra e, em caso de dúvidas, buscar orientações em órgãos de defesa do consumidor. Agindo com consciência e conhecimento de seus direitos, você poderá fazer suas compras online com mais segurança e tranquilidade.